CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Igreja Nossa Senhora do Rosário será penhorada

Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Réplica à contestação

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Resolução nº 34, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Contrato nulo. Horas extras.

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais